Os metadados nas comunicações

O que são metadados ?

Pode-se dizer que os metadados são informação que referem outra informação, mas que em rigor não são a informação em si, apenas as referências. Pode parecer confuso e até nos confundir. Mas é algo que fazemos há muito, muito tempo. Em rigor é a informação que permite classificar, organizar e pesquisar. Vou dar dois exemplos: na organização de uma biblioteca, os livros estão organizados e a informação como o título, o autor, o número de páginas, o ano de publicação, o tema, etc., mas não o texto ou o conteúdo que está no próprio livro; o exemplo numa fotografia digital que tiramos, são guardados informações que são arquivados com a foto, mas que muitas vezes não as vemos, mas estão guardadas, informação como a data em que a foto tirada, parâmetros de abertura da lente, tempo de exposição, o ISO e até localização (através do GPS, se ligado).

Ou seja, no caso dos metadados das comunicações, as operadoras recolhem informação, como a hora, o dia, a duração da chamada, se a chamada foi de voz ou de texto (SMS), o número de telefone (quem fez a chamada e o número de telefone destino), qual a torre de comunicação que realizou a ligação do dispositivo, informação técnica das torres de comunicação que estiveram envolvidas nesse contacto telefónico e ainda outra informação útil para a cobrança da chamada ao cliente (biling).

Nota: Toda esta informação está devidamente organizada e descrita no ISO/IEC DIS 11179-1

Image by rawpixel.com

Information technology — Metadata registries (MDR). 

A informação recolhida como metadados, não são apenas importantes e vitais para o operador de comunicações, como o são para a aplicação da lei. Os registos de detalhes de chamadas fornecem um lote de informações que podem ajudar a identificar suspeitos, na medida em que podem revelar detalhes sobre os contatos de um indivíduo (para quem foram feitas as chamadas), padrões de comunicação, fazer análise do comportamento e até conseguir dados de localização que podem estabelecer o paradeiro de um indivíduo durante toda a chamada.

Mas hoje em dia os metadados de comunicações não são apenas de comunicações móveis, mas também das comunicações realizadas pela Internet. E com os metadados recolhidos através da navegação na internet este efeito de recolha de dados é muito mais lato, já que são obtidos dados como o endereço de IP, localização do registo de internet, se possuirmos um contrato com uma operadora (ISP), a operadora guarda o IMEI do equipamento que está a aceder, quantidade de dados transferidos (Download e Upload), dados do chamado time stamp (hora início e fim, data, etc.).

A regulamentação sobre a recolha e guarda dos metadados.

Existe regulamentação bem definida e clara, quer para os EUA, para a UE e em muitos outros países.

Ao nível da UE (União Europeia) definiu em Março de 2006 uma directiva (Directive 2006/24/EC) onde são esclarecidos e legislados a forma como é guardada e retida esta informação. Assim e de acordo com a diretiva, as polícias e agências de segurança  poderiam solicitar o acesso aos metadados. A permissão para aceder a informações ou dados guardados por operadoras só pode ser concedida por um juiz/tribunal e em caso de suspeita de crime ou desaparecimento.

Existem diferenças entre países na duração que esses dados podem ser guardados, podendo variar entre 6 meses a 2 anos.

A directiva é regulamentada para todas as comunicações telefónicas (VOIP), comunicações móveis, acesso à internet e ao e-mail.

Photo by Mikhail Nilov on Pexels.com

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